EDITAL
A Câmara Municipal de Borba, reunida ordinariamente em 06 de Janeiro de 2010, pelas 10.00 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estando presentes os Senhores vereadores, Artur João Rebola Pombeiro, Humberto Luís Russo Ratado, Joaquim José Serra Silva e ausente a Senhora vereadora Rosa Maria Basílio Véstia, sob a Presidência do Senhor Ângelo João Guarda Verdades de Sá, e em conformidade com o artigo 91º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que foram tomadas as seguintes deliberações relativamente aos pontos abaixo indicados:
Ponto 1. Período de Antes da Ordem do Dia:
Neste período foi deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pesar pelo falecimento do genro do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, devendo ser envidas condolências ao respectivo Presidente, bem como à empresa Sopovico.
Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.1 – Empréstimo de Curto Prazo para apoio a tesouraria para o ano de 2010 – Aprovação de Cláusulas Contratuais – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Minuta do Contrato onde constam as cláusulas contratuais, propostas pelo Banco Santander Totta, S.A., para concretização do referido empréstimo.
Ponto 2.2 – Constituição de Fundos Permanentes – Deliberado, por maioria, constituir fundos permanentes, para o ano de 2010, para pagamento de pequenas despesas correntes urgentes e inadiáveis.
Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.
Borba, 06 de Janeiro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá