A Câmara Municipal de Borba, reunida ordinariamente em 07 de Julho de 2010, pelas 10.00 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estando presentes os Senhores vereadores Artur João Rebola Pombeiro, Humberto Luís Russo Ratado, Rosa Maria Basílio Véstia e ao abrigo do disposto nos artigos.78º e 79º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº.5-A/2002 de 11 de Janeiro, o Senhor vereador Bento Fernando Aires Pereira em substituição do Senhor vereador Joaquim José Serra Silva, por este se encontrar de férias, e em conformidade com o artigo 91º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que foram tomadas as seguintes deliberações relativamente aos pontos abaixo indicados:

Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.2 – Aprovação de Normas de Participação para a Festa da Vinha e do Vinho/2010 – Deliberado, por maioria, aprovar as referidas Normas.

Ponto 2.3 – Apoio às Festas de Nossa Senhora de Orada – Deliberado, por unanimidade, pagar as actuações da Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba no valor de 2.100,00 €, e dar apoio logístico através do empréstimo de materiais.

Ponto 2.4 – Anulação de recibos de água debitados à tesouraria – A discussão e aprovação deste ponto transitou para outra reunião de Câmara.

Ponto 2.5 – Ratificação de Adenda ao Protocolo para Partilha de Serviços do Centro de Tecnologias do EDD – Deliberado, por maioria, ratificar a Adenda ao referido Protocolo.

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.

Borba, 07 de Julho de 2010

  O Presidente da Câmara Municipal
Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá