A Câmara Municipal de Borba, reunida ordinariamente em 26 de Maio de 2010, pelas 10:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estando presentes os Senhores vereadores Artur João Rebola Pombeiro, Humberto Luís Russo Ratado, Rosa Maria Basílio Véstia e Joaquim José Serra Silva, sob a Presidência do Senhor Ângelo João Guarda Verdades de Sá, e em conformidade com o artigo 91º da Lei nº.169/99 de 18 de Setembro na nova redacção dada pela Lei nº.5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que foram tomadas as seguintes deliberações relativamente aos pontos abaixo indicados:

Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.2 – Requerimentos: Deliberado, por maioria, emitir parecer favorável ao requerimento apresentado por José Fernando Pombeiro Pécurto, sobre a constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Fonte Freixo – Borba, inscrito na matriz predial sob o artigo 88, Secção C, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o nº.1304.

Ponto 2.3 – Alteração ao Alvará de Loteamento nº.1/85 – A aprovação deste ponto transitou para uma próxima reunião de Câmara.

Ponto 2.4 – Anulação de recibo debitado à tesouraria – Deliberado, por unanimidade, anular o recibo de água nº.2257, no valor de € 82,82.

Ponto 2.5 – Colocação de Lápide no Cemitério Municipal em Homenagem aos Combatentes por Portugal – Deliberado, por unanimidade, colocar uma Lápide no Cemitério Municipal, referindo o seguinte: “Neste cemitério estão sepultados Combatentes por Portugal. Que repousem unidos na paz os que unidos lutaram na guerra”.

Ponto 2.6 – Aprovação de Protocolo de Parceria a estabelecer entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, E.R.T. e o Município de Borba – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Minuta do referido Protocolo.

Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume.

Borba, 27 de Maio de 2010

    O Presidente da Câmara Municipal
Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá