EDITAL
Para efeitos do disposto no artigo 91º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, torna-se pública a distribuição de pelouros pelos eleitos da câmara Municipal de Borba (Presidente e Vereadores) no mandato de 2009/2013:
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Presidente da Câmara |
Ø Coordenação Geral e Representação
Ø Gestão de Recursos Humanos
Ø Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo;
Ø Administração, Economia e Finanças
Ø Loteamentos e Obras Particulares
Ø Relações Institucionais Nacionais e Internacionais;
Ø Protecção Civil;
Ø Energia e Inovação;
Ø Promoção do Desenvolvimento;
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Vereador a tempo inteiro
Artur Pombeiro
Vice-Presidente |
Ø Obras Municipais e Fiscalização;
Ø Água e Saneamento;
Ø Trânsito e Segurança;
Ø Mercados, Feira e Venda Ambulante;
Ø Parque de Máquinas e Viaturas;
Ø Parques e Jardins;
Ø Cemitério;
Ø Ambiente e Limpeza Pública;
Ø Espaços Verdes;
Ø Transportes e Comunicações;
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Vereador a tempo inteiro
Humberto Ratado |
Ø Desporto e Tempos Livres;
Ø Educação e Juventude;
Ø Turismo;
Ø Acção social e Habitação Social;
Ø Saúde;
Ø Desenvolvimento Económico e Defesa do Consumidor;
Ø Património, Cultura e Ciência;
Ø Transportes Escolares;
Ø Associativismo;
Ø Informação e Relações Públicas
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Vereadora Rosa Véstia
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Ø Acessibilidades e Vias de Comunicação;
Ø Mobilidade e Rede Viária |
Borba, 04 de Novembro de 2009
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá