Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 149º do Decreto-lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro, que sob proposta da Câmara Municipal de 18 Fevereiro de 2009, a Assembleia Municipal de Borba aprovou em 27 de Fevereiro de 2009, a rectificação à planta de zonamento do Plano de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos, cuja planta de zonamento foi publicada na II Série do Diário da República do dia 14 de Maio de 2009 e pode ser consultada no site da Câmara Municipal de Borba, em www.cm-borba.pt.

Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor a fim de serem publicitados em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 149º do diploma atrás referido.

Borba, 18 de Maio de 2008

            O Presidente da Câmara
Dr. Ângelo João Guarda Verdades de Sá