Início de Procedimento de Elaboração

Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Festa da Vinha e do Vinho ​

​Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 26 de setembro​ de 2018, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Festa da Vinha e do Vinho:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a contar da mesma data.


Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Festa da Vinha e do Vinho


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Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oficina da Criança ​

​Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 06 de junho​ de 2018, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oficina da Criança:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a contar da mesma data.

 

Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oficina da Criança​​

Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais Sociais

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 26 de abril de 2018, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

 

Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais

​Procedimento de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Borba

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 14 de fevereiro de 2018, deu-se início ao procedimento de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Borba:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.

Minuta - Procedimento de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Borba


 

Procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal de Borba

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 22 de novembro de 2017, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal de Borba:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.

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Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal de Borba


 

Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à Realização de Obras de Conservação do Município de Borba


 

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 23 de Dezembro de 2015, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à Realização de Obras de Conservação do Município de Borba:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.


 

Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à Realização de Obras de Conservação do Município de Borba


 

Procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Local


 

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 27 de maio de 2015, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Local:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.

Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Local


 

Procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba


 

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 27 de maio de 2015, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba:

- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.


 

Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba