Conselho Municipal de Educação

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


No passado dia 17 de julho (sexta-feira), realizou-se uma Reunião do Conselho Municipal de Educação, no Salão Nobre do Município de Borba, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata n.º 1/2020, de 14 de janeiro (aprovada por unanimidade);
2. Encerramento do Ano letivo 2019/2020;
3. Discussão e parecer do Plano de Transportes Escolares ano letivo 2020/2021 (aprovado por unanimidade);
4. Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Educação, atualizado em virtude do estabelecido no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que concretiza o quadro de transferências de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação (aprovado por unanimidade);
5. Assuntos gerais.