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O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, 4.ª Geração (CLDS – 4G), tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo‐se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a:
a) Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;
b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
O CLDS 4G – Borba Capacitar tem como Entidade Promotora o Município de Borba, e a Associação de Desenvolvimento Montes Claros assume-se como Entidade Coordenadora Local de Parceria (ECLP). Este projeto centra a sua intervenção nos problemas locais e pretende apresentar um movimento de mudança e desenvolvimento, evidenciando medidas consentâneas com os eixos de intervenção, como também com as ações obrigatórias contempladas na portaria que o regulamenta, Portaria n.º 229/2018 de 14 de agosto.
O CLDS 4G – Borba Capacitar tem os seguintes eixos de intervenção:
Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;
Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil;
Eixo 3: Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa.
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