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O Programa CLDS-5G, designado “LaBORatório Social – CLDS BORBA – 5G”, tem como objetivo reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza em Portugal encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização concentrando as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade, e prevenir e combater a exclusão social, particularmente a infantil, quebrando ciclos intergeracionais de pobreza e de exclusão social e garantindo a coesão social e territorial.
Mobilizando assim para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo‐se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a:
a) Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;
b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
O CLDS 5G tem como Entidade Coordenadora Local de Parceria o Município de Borba, e a Associação de Desenvolvimento Montes Claros assume-se como Entidade Local de Execução das Ações (ELEA) no Eixo 1.
As ações a desenvolver pelo CLDS 5G integram os seguintes eixos de intervenção:
Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;
Eixo 2: Combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância;
Eixo 3: Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade;
Eixo 4: Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção.
O Projeto tem a duração de 48 meses, a iniciar a 1 de março de 2025, é financiado em 85% pelo FSE através do Programa Pessoas 2030 e apresenta um custo total de 582.400,01 €.
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