Áreas de Reabilitação Urbanas de Borba

​​​A reabilitação urbana é indutora do progresso social e económico, assim como valorizadora dos recursos endógenos e as potencialidades de conciliação de investimentos públicos e privados. Pretende, também, dar resposta às necessidades de reabilitação das zonas urbanas e edifícios degradados ou que se vão tornando obsoletos, e consequente valorização do património cultural, através de infraestruturas modernas, melhoria da mobilidade e acessibilidade na via pública.

Alteração à delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Borba

Foi aprovada a alteração à delimitação urbana de Borba, em Assembleia Municipal de 18 de janeiro de 2019, que consiste fundamentalmente na união das três Áreas de Reabilitação Urbana de Borba, previamente aprovadas em Assembleia Municipal de 12 de fevereiro de 2016, e pequenas retificações no limite, tendo por intenção a unificação dos procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis às ações de Reabilitação Urbana, e uma estratégia e execução única para a operação de reabilitação urbana a realizar.

​No dia 12 de fevereiro de 2016, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal de Borba, aprovou a delimitação das seguintes Áreas de Reabilitação Urbanas (ARU):
– ARU I – Castelo;
– ARU II – S. Bartolomeu;
– ARU III – Servas.

Estas propostas, movidas pelos fundamentos já descritos, terão continuidade na elaboração de um só Plano de Ação de Reabilitação Urbana, que já foi candidatado ao Programa Operacional Portugal XX, procurando o financiamento de intervenções de reabilitação integral de edifícios destinados a habitação, equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou serviços, públicos ou privados e de reabilitação no espaço público, congregando a quase totalidade das três ARU’s.

Também serão elaboradas propostas de Operações de Reabilitação Urbana através de instrumento próprio para cada uma das Áreas de Reabilitação Urbana, onde será definida a estratégia de reabilitação urbana, bem como as intervenções que se consideram necessárias realizar, que podem ir para além daquelas que foram financiadas.