Início de procedimento de elaboração

Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Borba
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Borba:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

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Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento de Venda Ambulante e Regulamento das Feiras do Município de Borba
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração do Regulamento de Venda Ambulante e Regulamento das Feiras do Município de Borba:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

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Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Borba
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Borba:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

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Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio Ocupação Municipal Temporária e Solidária (OMTS) e Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ)
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio Ocupação Municipal Temporária e Solidária (OMTS) e Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ):
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

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