Estendal dos Direitos
Atualizado em 21/11/2022
publicado em 21 de novembro de 2022
- MUNÍCIPE
- Borba
- Assembleia Municipal
- Câmara Municipal
- Executivo
- Avisos e Editais
- Reuniões de Câmara
- Atas
- Regulamentos e Normas municipais
- Gestão financeira
- Contratação Pública
- Organograma e Mapa de Pessoal
- Estatuto do direito de oposição
- Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas
- Regimento
- Código de Ética e Conduta
- Norma de Controlo Interno
- Competências
- Contactos
- Freguesias
- Conselhos e Comissões Municipais
- Áreas de Ação
- Ação Social
- Ação Social Escolar
- Bolsas de Estudo
- Habitação social
- Casa Social de Borba – Casa de Acolhimento Temporário
- Rede Social
- Balcão da Inclusão
- Cartão Municipal do Idoso
- Cartão Jovem Munícipe
- Projetos Sociais
- Protocolo Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica
- Conselheira para a Igualdade
- Borba 2i – Integrar e Incluir – E7G
- Borba Capacitar – CLDS 4G
- Tempo de cuidar
- Gerações (in)dependentes
- Campanha de sensibilização contra a violência doméstica “Um silêncio que dói”
- Plano Municipal para a Igualdade de Género de Borba
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Estratégia de Combate ao Insucesso, Absentismo e Abandono Escolar
- Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Borba
- Mediadores Interculturais e Municipais de Borba
- Estratégia Local de Habitação de Borba
- Ambiente
- Associativismo
- Cultura
- Desporto e Lazer
- Educação
- Juventude
- Ordenamento Território e Urbanismo
- Instrumentos de Gestão Territorial
- Instrumentos de Gestão Territorial em processo de revisão
- Período de Participação Pública da Revisão ao Plano de Pormenor da UNOR2 – PIER
- Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos
- 2ª Revisão do PDM
- Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo
- Suspensão parcial do Plano de Pormenor da UNOR 2 – PIER
- Reabilitação Urbana
- Regulamentos Municipais
- Gestão Urbanística
- Proteção Civil
- Saúde
- Ação Social
- Projetos financiados
- Equipamentos
- Participar
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- Cartão Municipal do Idoso
- Cartão Jovem Munícipe
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- Protocolo Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica
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- Gerações (in)dependentes
- Campanha de sensibilização contra a violência doméstica “Um silêncio que dói”
- Plano Municipal para a Igualdade de Género de Borba
- Programa abem: Rede Solidária do Medicamento
- Estratégia de Combate ao Insucesso, Absentismo e Abandono Escolar
- Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens de Borba
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