Aprovação da alteração

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Fundamentação de Dispensa

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Aviso

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Diário da República

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Minuta Assembleia Municipal

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Minuta Câmara Municipal

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Planta de Condicionantes

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Planta de Hidrantes

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Planta de Implantação

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Relatório de Fundamentação

Aprovação do PP ZI Alto Bacelos – Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Discussão Pública

É estabelecido o período de 20 dias úteis, que terá início no 5.º dia após a publicação do aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos do n.º 2 do artigo 89.º do RJIGT, que decorrerá entre 09 de agosto e 06 de setembro, no qual os interessados se poderão pronunciar sobre a proposta de alteração do plano.
Durante o mencionado período de discussão pública, os interessados poderão consultar a proposta de alteração do Plano de Pormenor e demais documentos que a integram, no Balcão Único, todos os dias úteis, durante a hora de expediente e na página da Internet, em www.cm-borba.pt.
Os interessados podem apresentar, por escrito, reclamações, observações ou sugestões sobre a alteração do Plano de Pormenor referido até ao termo do referido período de discussão pública, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara de Borba utilizando o impresso próprio disponível no site, por correio para Praça da República, 7150-249 Borba, entregue no Balcão Único, ou para o seguinte e-mail: geral@cm-borba.pt.

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Aviso – Abertura do Período de Discussão Pública

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Publicação no Diário da República

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Ficha de Participação

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório de Fundamentação de Dispensa

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – CCDRA – Conferência Procedimental

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Minuta – Câmara Municipal

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Planta de Hidrantes

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Planta de Hidrantes2

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Planta de Implantação

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Relatório de Fundamentação

Discussão Pública – PP ZI Alto Bacelos – Relatório de Ponderação de Participação Pública

Participação pública

Foi publicado na 2ª serie do Diário da República n.º 35 do dia 17 de fevereiro de 2023, o Aviso n.º 3632/2023 cuja deliberação de câmara determinou o início do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos. Neste contexto, foi fixado um período de participação publica durante 15 dias, do dia 28 de fevereiro a 20 de março, conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 88º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.
Durante o período de participação pública, para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de alteração, as participações deverão ser apresentadas, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara que consta em anexo, por correio para Praça da República, 7150-249 Borba, entregues no Balcão Único, ou para o seguinte e-mail: geral@cm-borba.pt.

Participação Pública – PP ZI Alto Bacelos – Aviso

Participação Pública – PP ZI Alto Bacelos – Minuta Câmara

Participação Pública – PP ZI Alto Bacelos – Diário da República

Participação Pública – PP ZI Alto Bacelos – Ficha de Participação