Início de procedimento de elaboração

Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 25 de outubro de 2023, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual:

– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

Regulamento

Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à Realização de Obras de Conservação do Município de Borba

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 23 de Dezembro de 2015, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à Realização de Obras de Conservação do Município de Borba:

– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.

Minuta

Procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Local

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 27 de maio de 2015, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Local:

– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.

Minuta

Procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba

Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 27 de maio de 2015, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba:

– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;

– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma data.

Minuta