Município de Borba acolheu Reunião de Pedreiras em Situação Crítica

Realizou-se hoje, dia 25 de julho, no Município de Borba, a Reunião de Pedreiras em Situação Crítica com a presença do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr.º Carlos Miguel, e da Secretária de Estado da Energia e Clima, Dr.ª Ana Fontoura Gouveia, Adjuntos da Secretaria de Estado de Energia e Clima, Adjuntos da Secretaria de Estado das Infraestruturas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Vogais Executivos Dr.º Filipe Palma e Dr.º Tiago Teotónio Pereira, Presidente do Município de Estremoz, Dr.º Daniel Sadio, Presidente do Município de Vila Viçosa, Dr.º Inácio Esperança e Presidente do Município do Alandroal, Dr.º João Grilo, Responsáveis da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Responsáveis da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), Responsáveis do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Prioridades de intervenção na Zona dos mármores no Alentejo e adequação dos instrumentos de gestão territorial.
– Intervenção dos Municípios de Borba, Vila Viçosa e Estremoz.
2. Ponto de Situação dos Estudos e Projetos Elaborados e Aprovados para Pedreiras em Situação Crítica identificadas no PIPSC da região Alentejo no âmbito da RCM 50/2019.
– Intervenção da DGEG.
3. Nova Proposta RCM – para enquadramento legal dos termos das intervenções para a resolução das Pedreiras em Situação Crítica.
– Intervenção da SE de Energia e Clima.
4. Possibilidade de Financiamento: Programa Regional Alentejo 2030 e Fundo Ambiental.
– Intervenção da CCDR Alentejo.
5. Balanço final e proposta de modelo de articulação intersectorial para a resolução da problemática das pedreiras em situação crítica na região Alentejo.
-Intervenção da SEALOT.