Início de procedimento de elaboração e consulta pública

Procedimento de elaboração da Carta Municipal de Habitação de Borba
Por publicação em Diário da República em 25/08/2026 do Aviso (extrato) n.º 20933/2026/2, de 25 de agosto deu-se inicio nos termos e para efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do aviso em DRE , o projeto Carta Municipal de Habitação de Borba.

Os/as interessados/as, no decurso desse prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, para o seguinte endereço: Praça da República, 7150-249 Borba, ou através de correio eletrónico para o endereço geral@cm-borba.pt.

Carta

Procedimento de elaboração do projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano
Por publicação em Diário da República em 25/08/2026 do Aviso (extrato) n.º 20932/2026/2, de 25 de agosto deu-se inicio nos termos e para efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do aviso em DRE , o projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano.

Os/as interessados/as, no decurso desse prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, para o seguinte endereço: Praça da República, 7150-249 Borba, ou através de correio eletrónico para o endereço geral@cm-borba.pt.

Projeto de Regulamento

Procedimento de elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas
Por publicação em Diário da República em 25/08/2026 do Aviso (extrato) n.º 20934/2026/2, de 25 de agosto deu-se inicio nos termos e para efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do aviso em DRE , do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Os/as interessados/as, no decurso desse prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, para o seguinte endereço: Praça da República, 7150-249 Borba, ou através de correio eletrónico para o endereço geral@cm-borba.pt.

Plano

Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Borba
Por publicação em Diário da República em 25/08/2026 do Aviso (extrato) n.º 20931/2026/2 deu-se inicio nos termos e para efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do aviso em DRE , o projeto de « Alteração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Borba».

Os/as interessados/as, no decurso desse prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, para o seguinte endereço: Praça da República, 7150-249 Borba, ou através de correio eletrónico para o endereço geral@cm-borba.pt.

Regulamento

Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento do Cartão Municipal Borba + sénior
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 08 de abril de 2026, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração Regulamento do Cartão Municipal Borba + sénior, que anteriormente se designava por Regulamento do Cartão Municipal do Idoso:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

Minuta

Regulamento

Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Borba
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Borba:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

Minuta

Projeto de regulamento

Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento de Venda Ambulante e Regulamento das Feiras do Município de Borba
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração do Regulamento de Venda Ambulante e Regulamento das Feiras do Município de Borba:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

Minuta

Projeto de regulamento

Procedimento de elaboração de alteração do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Borba
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração da Alteração do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Borba:
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

Minuta

Projeto de regulamento

Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio Ocupação Municipal Temporária e Solidária (OMTS) e Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ)
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 30 de dezembro de 2025, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio Ocupação Municipal Temporária e Solidária (OMTS) e Ocupação Municipal de Jovens (OMTJ):
– A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
– A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 30 dias a contar da mesma data.

Minuta

Projeto de regulamento